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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:44
Aprovado Projeto de Lei de Mara Gabrilli que garante indenização e pensão às pessoas com Zika vírus
Valor de R$ 50 mil será pago em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda, assim como é isenta a pensão especial vitalícia.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:11
Texto que regulamenta a telessaúde no Brasil avança no Congresso, com aprovação do Senado
Senadores celebram o acesso democratizado à saúde no País.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:58
Advogados somam mais de 1,6 milhão de seguidores no Kwai com vídeos de análise de leis e casos
Os especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em app de vídeos curtos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:44
Férias coletivas: o que diz a CLT sobre o descanso no fim de ano?
O benefício é opcional para o empregador, mas deve seguir às leis quando oferecido ao empregado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
Após quase dois meses da legislação, superintendente do SEMEAR, Bruna Capellini, avalia seus
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:40
Você é estagiário ou empregado?
Como no Direito do Trabalho o Princípio da Primazia da Realidade tem efetiva aplicação, é necessário verificar em um contrato de estágio, se requisitos descritos na legislação ocorrem na prática. Se alguns requisitos obrigatórios para existência de estágio não estiverem sendo obedecidos, haverá um desvirtuamento contratual e, na verdade, o estudante, ao invés de estagiar, estará exercendo função como empregado da empresa. O artigo tem o objetivo de demonstrar quais são esses requisitos, bem como o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Conflitos existentes entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes é Advogada especialista em Direito Tributário pelo Instituto
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11
Qual regime de casamento escolher?
Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 14:10
Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional
Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 14:12
A importância da perícia contábil para a identificação das abusividades bancárias
Por Bruna Moro e Gustavo Poli.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:01
A responsabilidade civil médica e a importância do seguro
O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:57
Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos
Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.
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Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:03
Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras
As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:22
Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia
Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:04
Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada
Instaurou-se no Brasil uma grande demanda de ações judiciais de Seguro Habitacional, na qual os autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:47
PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador
Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20
Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo
Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:38
A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia
A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49
Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?
Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.